PROFISSÃO & PI
Artes Visuais
Artistas visuais criam obras protegidas automaticamente por direitos autorais. Conhecer PI é essencial para comercializar arte.
Introdução
As Artes Visuais são o berço histórico dos direitos autorais. Pinturas, esculturas, fotografias e arte digital são automaticamente protegidas. Artistas que entendem PI podem negociar melhor, licenciar obras e proteger sua criação no ambiente digital.
Benefícios de Conhecer PI
- Proteção automática sem necessidade de registro
- Direitos morais permanentes
- Possibilidade de licenciamento múltiplo
- Direito de sequência em revendas
Erros Comuns
- Não documentar processo de criação
- Ceder todos os direitos em vendas
- Não exigir crédito em reproduções
- Ignorar uso não autorizado online
Casos Práticos
Uso Não Autorizado de Fotografia
Situação:
Fotógrafo encontrou sua imagem sendo usada em campanha publicitária sem autorização ou crédito.
Resultado:
Indenização por uso comercial não autorizado e pagamento de direitos autorais.
Arte Digital e NFTs
Situação:
Artista digital vendeu obra como NFT, mas terceiros criaram cópias e venderam em outras plataformas.
Resultado:
Plataformas removeram cópias após notificação, demonstrando aplicação de PI ao mundo cripto.
Direito de Sequência em Leilão
Situação:
Obra de artista falecido foi revendida em leilão por valor muito superior ao original. Herdeiros reivindicaram direito de sequência.
Resultado:
Herdeiros receberam percentual sobre a revenda conforme legislação.
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Quiz de PI para Artes Visuais
A partir de quando uma obra de arte visual é protegida por direitos autorais?
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