PROFISSÃO & PI
Audiovisual & Cinema
Produções audiovisuais envolvem múltiplos direitos e titulares. A gestão de PI é fundamental para a viabilidade de projetos.
Introdução
O setor audiovisual é intensivo em Propriedade Intelectual, envolvendo roteiros, música, imagens, interpretações e a obra final. A gestão adequada de direitos é fundamental desde a pré-produção até a distribuição em múltiplas plataformas.
Benefícios de Conhecer PI
- Múltiplas janelas de exploração (cinema, TV, streaming, DVD)
- Receitas de licenciamento internacional
- Proteção de franquias e personagens
- Merchandising baseado em personagens
Erros Comuns
- Não fazer clearance adequado antes da produção
- Contratos vagos sobre cessão de direitos
- Não prever usos futuros em novas plataformas
- Ignorar direitos conexos de equipe técnica
Casos Práticos
Clearance de Direitos para Documentário
Situação:
Produtora precisou obter dezenas de autorizações para documentário: imagens de arquivo, músicas, entrevistados, marcas visíveis em cena.
Resultado:
Processo meticuloso de clearance garantiu distribuição sem riscos legais.
Disputa sobre Roteiro
Situação:
Roteirista alegou que produtora usou ideias de roteiro rejeitado em outro projeto. Análise de similaridade foi necessária.
Resultado:
Reconhecimento de uso parcial com pagamento de compensação ao roteirista.
Direitos de Imagem de Ator
Situação:
Ator descobriu sua imagem sendo usada em material promocional após término de contrato, sem autorização específica.
Resultado:
Indenização por uso não autorizado e retirada do material.
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