Design e Propriedade Intelectual | IPIAM
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PROFISSÃO & PI

Design

Designers criam valor através da forma e estética. A proteção de criações visuais através de desenho industrial e direitos autorais é essencial.

Desenho Industrial
Direitos Autorais
Marcas Figurativas
Trade Dress

Introdução

O Design é uma área naturalmente ligada à Propriedade Intelectual. Designers criam valor através da forma, cor e estética, elementos que podem ser protegidos por desenho industrial (design de produtos) e direitos autorais (criações artísticas). Conhecer PI é essencial para designers protegerem seu trabalho e negociarem adequadamente.

Benefícios de Conhecer PI

  • Proteção efetiva contra cópias e imitações
  • Valorização do trabalho criativo
  • Possibilidade de licenciamento e royalties
  • Diferencial competitivo no mercado

Erros Comuns

  • Não registrar desenhos industriais antes do lançamento
  • Confundir direitos autorais com registro de marca
  • Não documentar processo criativo
  • Ceder todos os direitos em contratos de trabalho

Casos Práticos

Desenho Industrial

Proteção de Design de Mobiliário

Situação:

Designer criou linha de móveis com design inovador. O registro de desenho industrial permitiu impedir cópias por fabricantes concorrentes.

Resultado:

Empresa manteve exclusividade no mercado e conseguiu indenização de copiadores.

Direitos Autorais e Marcas

Identidade Visual de Marca

Situação:

Agência criou identidade visual completa para cliente, incluindo logo, padrões e embalagens. A proteção adequada foi fundamental na venda da empresa.

Resultado:

Valorização dos ativos intangíveis contribuiu significativamente para o valuation da empresa.

Trade Dress

Disputa sobre Embalagem de Produto

Situação:

Concorrente lançou embalagem muito similar a produto estabelecido. O caso envolveu análise de trade dress e potencial confusão do consumidor.

Resultado:

Concorrente obrigado a modificar embalagem e pagar indenização por concorrência desleal.

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Quiz de PI para Design

1/5

Qual é o prazo de vigência do registro de desenho industrial no Brasil?

Tópicos Principais

Desenho industrial
Direitos autorais
Identidade visual
Embalagens

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