Perguntas Frequentes sobre Propriedade Intelectual

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O que é Propriedade Intelectual?

Patentes

Marcas

Direitos Autorais

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Este conteúdo tem caráter informativo e foi elaborado com base na legislação brasileira de PI. Para orientação jurídica específica, consulte um especialista.

Perguntas Frequentes sobre Propriedade Intelectual

O que é Propriedade Intelectual?

O que é Propriedade Intelectual (PI)?

Por que a Propriedade Intelectual é importante para negócios?

Qual a diferença entre Propriedade Industrial e Direitos Autorais?

Patentes

O que é uma patente?

Qual a diferença entre Patente de Invenção (PI) e Modelo de Utilidade (MU)?

Quanto tempo demora para obter uma patente no Brasil?

Posso patentear software?

Marcas

O que é uma marca e como registrá-la?

Qual a diferença entre marca nominativa, figurativa e mista?

O que fazer se minha marca for recusada?

Direitos Autorais

O que são Direitos Autorais?

Preciso registrar minha obra para ter Direitos Autorais?

O que são Direitos Morais e Direitos Patrimoniais?

Transferência de Tecnologia

O que é Transferência de Tecnologia?

O que é licenciamento de Propriedade Intelectual?

Como calcular royalties em contratos de licenciamento?

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