O Deputado Rozenha, por meio de sua assessoria jurídica, buscou orientação junto ao Instituto de Propriedade Intelectual da Amazônia - IPIAM sobre as carências legislativas que impedem o estímulo ao progresso tecnológico por meio de iniciativas protegidas pelo Direito Imaterial de Propriedade Intelectual no Estado do Amazonas.
É notório que a Propriedade Intelectual (PI) desempenha um papel essencial como propulsor na economia global. Seu impacto no empreendedorismo é cada vez mais evidente, por meio dos direitos legais que resguardam criações como patentes, direitos autorais, marcas registradas e segredos comerciais. A PI atua como um catalisador para o desenvolvimento econômico, fomentando a geração de novas tecnologias, produtos e serviços.
O Deputado é integrante do Partido da Mulher Brasileira e já desenvolveu diversos Projetos de Lei que estão em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - ALEAM, voltados para o reconhecimento e valorização da mulher empreendedora na região amazônica.
Dentro desse contexto, a Propriedade Intelectual assume um papel significativo, destacado por meio de um dos projetos em que o Instituto de Propriedade Intelectual da Amazônia (IPIAM) colabora. Este projeto consiste na realização de oficinas sobre Propriedade Intelectual no âmbito do "Elas Empreendem", uma iniciativa criada pela Empresária Lúcia Mota direcionada à capacitação técnica em empreendedorismo para mulheres que aspiram o sonho de ter o seu próprio empreendimento.
O primeiro Projeto de Lei (PL) protocolado nesse sentido pelo Deputado, busca promover e valorizar produtos da Região Amazônica com Indicação Geográfica (IG), reconhecendo oficialmente sua origem e incentivando práticas sustentáveis. Propõe ações de marketing para ampliar sua visibilidade, programas de capacitação para produtores, a fim de fortalecer a identidade e qualidade desses produtos, enquanto visa fomentar parcerias para inovação com instituições de pesquisa, contribuindo para o desenvolvimento sustentável.
O segundo PL traz diretrizes para fortalecer a Propriedade Intelectual, estabelecendo o Programa de Apoio à Propriedade Intelectual (PAPI), o qual direciona o Estado para estabelecer ações de incentivos fiscais para registros, parcerias com instituições de pesquisa, criação de incubadoras para projetos inovadores e apoio financeiro ao registro de patentes. Buscando, ainda, fortalecer a identidade e competitividade de produtos locais. Essas iniciativas do Poder público de introdução e apoio de projetos que estabelecem diretrizes concretas para o estímulo à inovação, criatividade e desenvolvimento econômico sustentável através da PI é digna de reconhecimento e deve prosperar.
A criação do Programa de Apoio à Propriedade Intelectual (PAPI) constitui um avanço significativo na promoção da proteção e valorização da PI em âmbito estadual. Neste programa, a liderança do Deputado Rozenha e sua equipe evidenciam um discernimento profundo da importância da PI, abrangendo desde campanhas de conscientização até incentivos tangíveis para empresas, pesquisadores e criadores.
Perspectivas Futuras: Rumo a um Amazonas Inovador e Competitivo
Ao priorizar a PI, o Estado pavimenta o caminho para um futuro promissor no Amazonas. O IPIAM acredita que essas iniciativas catalisarão um ambiente empresarial mais robusto e têm o potencial de resultar em avanços tecnológicos notáveis, contribuindo para o crescimento econômico sustentável, consolidando o ecossistema de inovação da região.
Texto: Equipe IPIAM
Fontes: Deputado Rozenha
