Registros

Direitos Autorais

Os Direitos Autorais protegem criações intelectuais expressas em qualquer suporte, garantindo ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor de sua obra.

Obras Literárias

Livros, artigos, poemas, teses, manuais e outras expressões textuais.

Obras Musicais

Composições musicais, letras, arranjos e fonogramas.

Obras Audiovisuais

Filmes, documentários, vídeos, animações e produções cinematográficas.

Software (Programa de Computador)

Programas de computador, aplicativos e sistemas informatizados.

Obras Artísticas

Pinturas, esculturas, fotografias, ilustrações e obras de arte visual.

Órgãos Responsáveis

No Brasil, o registro de obras é feito na Biblioteca Nacional (obras literárias), Escola de Belas Artes (obras artísticas), Escola de Música (obras musicais) e INPI (programas de computador).

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