PROFISSÃO & PI
Música & Entretenimento
A música envolve múltiplos direitos: autorais, conexos, sincronização. Entender PI é essencial para artistas e profissionais do setor.
Introdução
A indústria musical é complexa em termos de PI, envolvendo direitos autorais (composição), direitos conexos (interpretação, fonograma), sincronização e arrecadação via ECAD. Músicos e profissionais do setor precisam entender esses mecanismos para proteger e monetizar suas criações.
Benefícios de Conhecer PI
- Múltiplas fontes de receita (execução, streaming, sync)
- Proteção de nome artístico como marca
- Arrecadação contínua via ECAD
- Controle sobre uso comercial da música
Erros Comuns
- Não cadastrar músicas no ECAD
- Assinar contratos leoninos sem orientação
- Não registrar nome artístico como marca
- Fazer samples sem autorização
Casos Práticos
Disputa sobre Composição Musical
Situação:
Compositor acusou artista de plágio, alegando que hit popular copiava melodia de sua música. Análise pericial foi necessária.
Resultado:
Acordo extrajudicial com reconhecimento de coautoria e divisão de royalties.
Sincronização em Streaming e Publicidade
Situação:
Música independente foi usada em série de streaming. Negociação envolveu múltiplos titulares de direitos.
Resultado:
Licença de sincronização negociada, gerando receita significativa para todos os envolvidos.
Proteção de Nome Artístico
Situação:
Artista descobriu que outro músico usava nome artístico similar em outro estado. Disputa sobre marca.
Resultado:
Registro de marca garantiu exclusividade ao artista que registrou primeiro.
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Qual é a função do ECAD na indústria musical brasileira?
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